Cidadania Suíça, Europeia, Japonesa e outras – Por que nascer no país não é o suficiente.

Como conseguir desejada nacionalidade Europeia, Japonesa, Suíça? Australiana, Americana, Canadense. Saiba aqui as principais diferenças entre os dois sistemas: a cidadania pelo sangue (jus sanguinis) e a cidadania pela terra (jus soli). E por que em alguns países, só nascer lá não basta.

 

Cidadania Suíça, Europeia, Japonesa e outras – Por que nascer no país não é o suficiente.

Vira e mexe vem alguém aqui no meu blog perguntar sobre cidadania e naturalização na Suíça (saiba mais na seção de consultoria).

Uma das perguntas mais comuns é: ‘meu filho nasceu na Suíça! Ele pode ser registrado Suíço?’

A resposta é: Não! Quero dizer, somente nascer na Suíça não é o suficiente para ser Suíço. A Suíça, como outros países Europeus e o Japão, tem como critério para adquirir a nacionalidade o ‘Jus Sanguinis‘. Não, isso não é uma marca de carro, mas sim uma expressão derivada do latim que, em outras palavras, conecta o seu direito a ser cidadão do país de acordo com o seu sangue. Se você tem sangue Suíço você pode se tornar Suíço.

Tenho avós ou bisavós ou tios Suíços (Japoneses, Franceses, etc..), posso me tornar Suíço?

A resposta também, em regra, é não, por que mesmo o critério de jus sanguinis é limitado por outros critérios. Cada vez mais os países colocam mais restrições, de forma que para se tornar Suíço ou Japonês tem que preencher uma série de requisitos. O Jus Sanguinis normalmente é relacionado apenas aos pais. Alguns países como Itália e Espanha têm regras para netos.

O certo é que: para ser Suíço, Português, Espanhol, Alemão, Japonês, você tem ser filho de um ou ambos os pais do país onde você deseja adquirir nacionalidade e eles tem que te registar como tal. Normalmente existe uma idade limite para isso, que pode ser 18, 21, 22 ou 25 anos, por exemplo.

O outro critério é o Jus Solis. Quer dizer que uma pessoa, nascendo em determinado território, adquire a nacionalidade do lugar. Esse critério é normalmente utilizado em países da América como o Brasil, Canadá, Argentina, México e os Estados Unidos.

Como isso pode me influenciar?

A questão é que cada vez mais esses critérios tendem a se correlacionar e muitas vezes, para adquirir a nacionalidade, é preciso comprovar um ou até ambos. Salvo algumas exceções, a regra: Europa e Ásia depende do sangue, Américas e Oceania depende do lugar de nascença. Existem outras regras que normalmente são relacionadas aos status dos país. Por exemplo, pais diplomatas ou pais a serviço do seu país, os seus filhos não terão a nacionalidade do país receptor.

A seguir uma lista de alguns países de acordo com os critérios. É uma simplificação, um resumo, por que existem outros critérios que podem influenciar. Dê uma olhada:

Austrália: Jus soli restrito. É Australiano o filho de pelo menos um dos pais Australiano ou residente permanente e tendo nascido na Australia. Ou então, desde que a criança nasça e viva pelo menos 10 anos de sua vida na Austrália.

Canadá: 1. Jus soli irrestrito. 2.Jus sanguini restrito. Os filhos de canadenses, inclusive os nascidos no exterior, são automaticamente canadenses, mas não os netos nascidos no exterior.

Estados Unidos: 1. Jus Soli irrestrito. 2. Jus Sanguini restrito: filhos de um ou ambos os pais americanos. Caso ambos sejam americanos, é muito mais fácil. Em geral, pelo menos um dos pais tem que ter vivido um tempo considerável (cinco anos) nos Estados Unidos.

França: Jus Soli restrito e jus sanguini restrito.

Suíça: Jus sanguini restrito até a primeira geração.

Japão: Jus sanguini restrito até a primeira geração, e vai ter de abrir mão da nacionalidade brasileira.

Alemanha: Jus Sanguini até a primeira geração e jus soli caso um dos parentes esteja vivendo legalmente na Alemanha há pelo menos 8 anos com visto permanente há pelo menos três anos.

Espanha: Jus soli restrito e Jus Sanguini até a segunda geração. Existe uma nova lei para descendentes de Judeus Sefaraditas e que tenham conexões com a Espanha.

 

 

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